Para receber o certificado de participação é necessário:
Seminário sobre o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Temas: Marco Regulatório da Cultura, Conjunto de Normas, Leis e Diretrizes que estruturam a gestão cultural pública. Princípios da administração pública aplicados à cultura. Decreto de Fomento à Cultura, conceito e aplicação do fomento direto à cultura. Modelos e boas práticas na implementação de decretos municipais.
